Termos de Uso

1. Quem somos

O Showrunner, aplicativo de desktop, é fornecido por QUARTZO TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.810.111/0001-46, com sede em Rua Pais Leme, 215, conj. 1713, Pinheiros, São Paulo - SP, CEP 05424-150 (“Quartzo”). Ao criar uma conta, assinar ou usar o Showrunner, você concorda com estes Termos.

2. O serviço

O Showrunner é um aplicativo de desktop que roda nas suas máquinas e é liberado por uma licença vinculada à sua conta. O site showrunner.so é o plano de controle: login por link mágico enviado ao seu e-mail, assinatura, download e gestão de máquinas.

3. Conta e acesso

• O acesso é feito por link mágico. Você é responsável pela segurança da sua caixa de e-mail.
• Os dados informados devem ser verdadeiros, incluindo CPF ou CNPJ no pagamento.
• A licença é pessoal: cada conta pertence a uma única pessoa, que pode usar o Showrunner em até 3 máquinas suas. A conta não pode ser revendida, cedida ou usada por outras pessoas, nem mesmo dentro do limite de máquinas.

4. Assinatura, preço e licença

• O plano custa R$ 150,00/mês, cobrado desde o primeiro dia, sem período de teste grátis, e renovado mensalmente de forma automática até o cancelamento. O pagamento é processado pela Stripe.
• Cada licença permite ativar o Showrunner em até 3 máquinas da mesma pessoa ao mesmo tempo. Você pode trocar as máquinas em sua conta.
• Para cada cobrança paga emitimos a nota fiscal de serviço (NFS-e) correspondente, com os dados informados no pagamento.
• Se um pagamento falhar, a assinatura entra em atraso e o acesso é mantido por 7 dias de tolerância; sem regularização, a licença é suspensa.
• O aplicativo confere a licença pela internet e continua abrindo por até 7 dias sem conexão; depois disso, precisa se conectar para renovar a licença.
• Reajustes de preço serão comunicados por e-mail com antecedência mínima de 30 dias.
• Acesso vitalício por convite. O acesso vitalício não está à venda: existe apenas para quem recebe de nós um código de convite nominal. Ele dá a mesma licença pessoal de até 3 máquinas, sem mensalidade, enquanto a Quartzo mantiver o Showrunner disponível, incluindo as atualizações que lançarmos nesse período. É intransferível e pode ser revogado em caso de violação destes Termos. Se o Showrunner for descontinuado, avisaremos com antecedência mínima de 90 dias.

5. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar a qualquer momento, sem multa. As regras, incluindo o direito de arrependimento de 7 dias contados da primeira cobrança (prazo mais favorável que o mínimo do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), estão na Política de Cancelamento e Reembolso.

6. Uso permitido

• Não é permitido contornar o licenciamento, fazer engenharia reversa para esse fim ou redistribuir o aplicativo.
• Não é permitido usar o Showrunner para atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros.
• Você é responsável pelo conteúdo, pelos arquivos e pelas automações que executa com o aplicativo.

7. Propriedade intelectual

O software, a marca e os materiais do Showrunner pertencem à Quartzo. A assinatura concede uma licença de uso pessoal, não exclusiva e intransferível, enquanto estiver ativa. Seus dados e conteúdos continuam sendo seus.

8. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter o serviço estável, mas ele é fornecido sem garantia de funcionamento ininterrupto. Na máxima extensão permitida pela lei, e sem afastar os direitos do consumidor, a responsabilidade da Quartzo fica limitada ao valor pago nos últimos 12 meses.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade.

10. Alterações e foro

Podemos atualizar estes Termos; mudanças relevantes serão avisadas por e-mail com antecedência mínima de 30 dias, e você pode cancelar sem custo se não concordar. Aplica-se a lei brasileira. Se você for consumidor, fica eleito o foro do seu domicílio. Se contratar como pessoa jurídica para uso na sua atividade, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo - SP.

Contato: gabriel@quartzo.ai.